Estado do Paraná é condenado a indenizar mãe de preso que morreu nas dependências do Minipresídio de Paranavaí após ser agredido por outros detentos

Além da indenização por danos morais no valor de R$ 60 mil reais, a mãe receberá pensão mensal da data em que o preso seria colocado em liberdade até quando este completaria 25 anos

Acusado de sequestrar e matar idosa em NH é condenado

Crimes de Roubo e Extorsão

Mulher é denunciada pelo MPF/AP por aliciar jovens para prostituição no estrangeiro

De acordo com a denúncia, a acusada mantinha as vítimas em condições degradantes de trabalho

Justiça condena acusados de vender bebidas alcoolicas a menores

Os condenados foram beneficiados com a suspensão condicional da pena privativa de liberdade pelo prazo de dois anos, período em que ficarão proibidos de se ausentar da comarca onde residem sem autorização do juiz, devendo também comparecer em juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades

Mantida condenação de acusado de exploração sexual em Porto Ferreira

O acusado foi condenado a indenizar J.H.C. por suposto aliciamento de menores para a prática de conjunção carnal.

OAB irá ao STF contra lei que extinguiu Carteira de Previdência dos Advogados

Justiça impede que plano de saúde reajuste mensalidade de usuária

Maria Tibúrcio da Silva teve o valor mensal reajustado em mais de 200% devido à mudança de faixa etária

4ª Turma Cível autoriza matrícula de criança de 5 anos

Justiça Federal determina que inscrições do Enem sejam reabertas

A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, que as inscrições para o Enem sejam reabertas até o dia 28 de agosto.

Câmara aprova casamento com separação de bens aos 70 anos

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série

Ministério quer habilitar mais profissionais de saúde para detectar trabalho infantil

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

Prefeitura indeniza idosa que caiu em buraco de rua na Ilha

Quando eu me aposentar meus proventos serão limitados ao valor pago pelo INSS?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Suspensa liminar que ordenava imunização contra a gripe A para toda população do PR.

Sentença Cível

Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia

Projeto em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) concede benefício a pessoas em situação de pobreza ou de extrema pobreza adotantes de criança maior de três anos. A intenção é estimular a adoção desse grupo de crianças, que não apresenta um perfil etário desejado pela maioria dos adotantes.

Critério etário para dispensa de bancária é considerado discriminatório

O Banestes terá de indenizar uma empregada aposentada.

PT é condenado a indenizar trabalhador atingido por tiro durante campanha eleitoral de 2006

O rapaz, contratado para distribuir panfletos, teve redução neurológica de 25%.

Empregados homens serão reembolsados por empresa que descumpriu cláusula sobre instalação de creches

A Sexta Turma não entrou no mérito da contestação por considerar que o recurso não atendeu as exigências processuais.